Considerações Saber Sobre Bichara Eduardo Cunha

Este colegiado reconheceu a tua ilegitimidade de modo a opor embargos do terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique cá)

O melhor que faz o TSE é gastar energia (e dinheiro) com políticas por educaçãeste Destes usuários, coisa que ESTES veículos por Saber já estãeste fazendo. Se, pelo entanto, ficar procurando notícias falsas em veículos institucionalizados, o Tribunal vai flertar com a censura. E aí sabemos onde isso acaba.

Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente de produção terá do remunerar R$ 15 mil de honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver de que provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem qual ser aceita; porque penso, nãeste é isso de que está em pauta aqui." kkkk (Clique aqui)

Ao editar o provimento 8/16, este desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Geral da Justiça em exercício do TJ/PE, levou em consideração manifestações por doutrinadores, entre eles o professor Flávio Tartuce, que no seu último texto publicado na coluna migalheira "Família e Sucessões", concluiu : "Acreditamos de que tal afastamento constitui 1 correto exercício da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, que conduz a um eficaz mecanismo de planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força do ato público, pelo caso por 1 pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique aqui.

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Contudo nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mfoirito do ato, questionando ESTES critfoirios previstos pelo decreto presidencial saiba como qual realizando coro à grita popular qual deseja ver o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e do qualquer maneira." (Clique aqui)

O maior caso de recuperaçãeste judicial do País do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)

O caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum no atual quadro do violência : uma dama vai usando a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. O tiroteio é consequência do assalto contra carro-forte de que recolhia malotes do supermercado instalado dentro do shopping. A questão jurídica, de que aportou no STJ : o supermercado pode ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto qual a cliente passeava pelo shopping, nãeste sendo consumidora do mercado veja aqui ? O relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviço, apesar do ter iniciado usando o supermercado, não pode alcançá-lo para fins de responsabilidade civil, pois enquanto o serviçeste foi prestado em suas imediações, o mercado ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade por seus consumidores.

641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório o regime da separação do bens pelo casamento da pessoa elevado do 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar os nubentes da hipotese por afastamento da incidência da referida súmula. (Clique cá)

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuição sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

Doravante só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Usando este vá para o site nosso gesto do desobediência às Cortes Portuguesas, a separação do Brasil de Portugal estava informalmente realizada. Este nosso episódio culminou usando a declaraçãeste de independência do País do futebol, de que viria a ser proclamada em 7 do setembro por 1822. (Compartilhe)

____________ _______ "Tem-se escrito milhões por volumes A respeito de o amor, e a inteligência humana ainda o nãeste retratou com Praticamente as AS SUAS cores, porque sempre ele se mostra utilizando uma nova nuança."

Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes antes condenado a 2 anos por prisão, por manifestação pública em larga escala contra a devoluçãeste da ilha do Mar Vermelho de modo a a Arábia Saudita. (MI – clique cá)